Na próxima quinta-feira (11), às 16 horas, a Câmara Municipal vai realizar uma Sessão Solene em comemoração aos 150 anos de sua fundação. A cerimônia contará com descerramento de placa comemorativa e presença de diversas autoridades dos níveis Municipal, Estadual e Federal, além de representantes da Sociedade Civil Organizada.
O presidente do Legislativo, vereador Isaac Antunes (PL), convida a população para presenciar o evento. “O sesquicentenário da Câmara Municipal é um marco para Ribeirão Preto e deve ser dividido com toda a população”, comentou o presidente.
Em 13 de julho de 1874 foi realizada a primeira Sessão Ordinária oficial da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Os primeiros vereadores foram eleitos em 22 de fevereiro do mesmo ano, assumindo o cargo no dia 04 de junho.
Desde a sua fundação, a Câmara Municipal tem sido responsável por várias ações de grande relevância para a história da nossa cidade. Em novembro de 1875, foi o Legislativo que providenciou a campanha de vacinação contra a epidemia de varíola que ameaçava a população.
Em 03 de agosto de 1887, foi aprovado por unanimidade o projeto de Libertação dos Escravos em Ribeirão Preto, nove meses antes de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea.
O Poder Legislativo é composto hoje por 22 vereadores que representam uma população de mais de 700 mil habitantes, pertencente a uma Região Metropolitana do Estado De São Paulo, com índices de renda elencados entre os melhores do País.
Como Poder Independente, a Câmara representa a defesa dos interesses da população e a fiscalização da Administração Municipal, obedecendo aos princípios e normas das Constituições Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis.
Hoje, mais do que nunca, a Câmara de Ribeirão pensa à frente do seu tempo com ações que visam a Sustentabilidade, como por exemplo o Projeto "Câmara Sem Papel", cujo sistema permite que todas as fases dos Processos Legislativos e Administrativos (cadastramento, alteração, anexo e tramitação) sejam realizadas de forma eletrônica, com todos os aspectos de segurança da informação, uso de assinatura digital e consequente redução de consumo.
Entre os fatores econômicos, podemos destacar a queda nos gastos na confecção de documentos e impressão, com tintas, toners e a própria energia para manter o equipamento ligado. Além das questões de armazenamento e compra de arquivos físicos e cofres.
Em relação à Transparência, a Câmara é exemplo para todo o interior do Estado. Recebeu nos últimos anos a nota máxima em análise feita pelo Ministério Público com base no relatório anual criado para avaliar a adesão dos portais de Estados e Municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.
Além disso, neste ano o Legislativo deu mais um passo importante com o Projeto "Dois Cliques", em que o usuário pode acessar, no novo portal da Câmara Municipal, as informações mais importantes de forma rápida, dinâmica e inclusiva.
As contas do Legislativo dos últimos anos foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo (TCE-SP). O que mostra o compromisso em tratar com respeito os recursos públicos.
A Câmara também dá exemplo no fator Solidariedade. A criação do Programa "Câmara Solidária", em 2021, auxiliou no combate à crise decorrente da Pandemia de Covid-19, arrecadando cestas básicas e toneladas de alimentos destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em 2023, quando a tragédia no Litoral Norte de São Paulo atingiu principalmente a cidade de São Sebastião, a Câmara recebeu toneladas de doações que foram enviadas aos desabrigados.
Além disso, a sede do Legislativo foi ponto de arrecadação na Campanha do Agasalho, para ajudar a população vulnerável a enfrentar a estação mais fria do ano.
E neste ano, teve grande participação no suporte às vítimas das enchentes no Rio Grande Do Sul, quando arrecadou mais de 30 toneladas que foram enviadas ao povo gaúcho.
Com determinação, a Câmara Municipal segue ciente de sua responsabilidade em construir um amanhã que honre o passado, inspire o presente e garanta um legado para as gerações futuras de Ribeirão Preto.
Texto: Assessoria de Comunicação/Fotos: Thaisa Coroado e Allan S. Ribeiro
